Portaria SGM nº    245  de   30    de setembro de 2025

Processo SEI 6011.2024/0003602-4

Altera a Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art.1º da Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025, que constituiu a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, nos termos do Decreto nº 64.537, de 11 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..............................................................

...........................................................................

IV – Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – SMT:

a) Titular: João Bonett Neto - RF 889.696.8;

b) Suplente: Jeova Tenório Lima - Prontuário 089.045.6 (SPTrans).

...........................................................................

X - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

........................................................................................................

b) Suplente: Aparecida Regina Lopes Monteiro - RF E059471.

XIV – Secretaria do Governo Municipal – SGM:

a) Titular: Fabio Augusto Martins Lepique - RF 753.010.2;

b) Suplente: Ernesto de Lima Alves Vivona - RF 924.972.9.”(NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Jeova Tenório Lima, na qualidade de titular, Edivaldo Soares de Paiva e Jobson Gomes de Alencar, designados pela Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025, para integrar a referida Comissão. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    30     de setembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  143197015