Reorganiza o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho nos termos do Decreto nº 62.835, de 11 de outubro de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre autorização de servidor para assinatura em documentos de processos SEI da Chefia de Gabinete.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para estudo, elaboração e criação do manual de fiscalização de contratos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Plano de Metas 2023/2024
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
