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DECRETO Nº 44.469 de 5 de Março de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.467 de 5 de Março de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.466 de 5 de Março de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.464 de 5 de Março de 2004

REVOGA O DECRETO N. 42140, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA POEMA DAS AMERICAS, VILA PORTUGUESA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.462 de 5 de Março de 2004

REGULAMENTA A LEI N. 13685, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ORGAOS PARA TRANSPLANTES" E A "SEMANA DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS PARA TRANSPLANTES", NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 547/06-TRABALHO DE CONSCIENTIZACAO DE DOACAO DE ORGAOS CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 44.461 de 5 de Março de 2004

DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO E A REALIZACAO DA 2. CONFERENCIA MUNICIPAL DE MULHERES DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.603 de 6 de Março de 2004

EXTRATO DA ATA DA 6A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 9 de 6 de Março de 2004

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS NO COMERCIO IRREGULAR E NAO RECUPERADAS NO PRAZO LEGAL, PARA FINS DE DOACAO A ENTIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 7 de 6 de Março de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOES - CPL.1 E CPL.2 (P 24/03).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 7 de 9 de Março de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado