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  • Data

DECRETO Nº 57.500 de 5 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.045.403,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.498 de 5 de Dezembro de 2016

Revoga o Decreto nº 36.159, de 24 de junho de 1996, que permitiu o uso de área municipal situada na Rua Santa Cruz, na Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.497 de 5 de Dezembro de 2016

Revoga o Decreto nº 33.230, de 27 de maio de 1993, que permitiu o uso de área pública municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.496 de 5 de Dezembro de 2016

Revoga o Decreto nº 17.149, de 26 de janeiro de 1981, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.495 de 5 de Dezembro de 2016

Revoga o Decreto nº 34.708, de 30 de novembro de 1994, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.494 de 5 de Dezembro de 2016

Revoga o Decreto nº 36.080, de 9 de maio de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.493 de 5 de Dezembro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 57.491 de 5 de Dezembro de 2016

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 818/2013; OFÍCIO DE 5 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 818/13

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 61 de 5 de Dezembro de 2016

Regulamenta as jornadas de trabalhos dos servidores do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana previstas no artigo 24º, da Lei 16.239/2015 e no Decreto 33.930/1994