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DECRETO Nº 57.511 de 6 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.909.711,98 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.510 de 6 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 845.098,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.509 de 6 de Dezembro de 2016

Revoga o Decreto nº 55.222, de 13 de junho de 2014.

DECRETO Nº 57.508 de 6 de Dezembro de 2016

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.507 de 6 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, relativamente a pontes, viadutos e passarelas do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.506 de 6 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.505 de 6 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 537 de 6 de Dezembro de 2016

Introduz alterações no artigo 1º da Lei nº 13.858, de 25 de junho de 2004, que criou a Gratificação por Assistência Militar, devida aos Policiais Militares do Estado de São Paulo que prestam serviços na Assessoria Militar do Gabinete do Prefeito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 7 de Dezembro de 2016

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO-FRENCOOP PAULISTANA, NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(RICARDO NUNES)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 57.504 de 6 de Dezembro de 2016

Institui o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos – CMEDH.