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Altera a Portaria SMG n° 1/2016 - Referente a processos administrativos de atividades que especifica, serão autuados no SEI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.757.597,97 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Introduz alterações no Decreto nº 50.079, de 7 de outubro de 2008, que regulamenta disposições da Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde e estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde.
Procedimentos referentes ao certificado de registro cadastral de licitante junto a AMLURB. Revoga a Portaria SES/AMLURB n° 3/2013.
Estabelece normas complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, que especifica.
Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/ aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Escolha/Atribuição modulo docente e de turnos de trabalho aos PEIS e ADIS lotados e/ou em exercício nos CEIS e nos CEMEIS, para o ano de 2017. Revoga a Portaria SME n° 7.492/2015.
Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Conjunta SF/SUREM/COTEC nº 03, de 20 de julho de 2016 que Constitui Grupo Permanente de Trabalho para a viabilização de um projeto de Business Intelligence BI, focado em Inteligência Fiscal, para a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Estabelece normas complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, nos termos do contido na Lei 15.648, de 14/11/12, regulamentada pelo Decreto nº 53.676, de 28/12/12 e Decreto nº 54.531, de 29 de outubro de 2013 que introduz alterações no inciso I do “caput” do artigo 4º do Decreto nº 53.676, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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