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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 338 de 30 de Novembro de 2016

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 337 de 30 de Novembro de 2016

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-OUTUBRO/16:0,26%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 336 de 30 de Novembro de 2016

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 250 de 30 de Novembro de 2016

Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.183 de 30 de Novembro de 2016

Dispõe sobre procedimento para criação ou formalização de Unidades de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 14 de 30 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 57.485 de 29 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.868.244,69 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 438 de 29 de Novembro de 2016

Prioriza o andamento de processos administrativos de conteúdo referente a Habitação de Interesse Social – HIS, relativos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, Programa Crédito Solidário – PCS, Programa de Arrendamento Residencial – PAR e Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 332 de 29 de Novembro de 2016

SF - Nomeia os Coordenadores da Unidade de Execução Municipal – UEM e dos Grupos Gerenciais – GG do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros – PNAFM .

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 332 de 29 de Novembro de 2016

Nomeia os Coordenadores da Unidade de Execução Municipal – UEM e dos Grupos Gerenciais – GG do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros – PNAFM .