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Altera alínea c do item 3 do inciso II do artigo 2º da Portaria SME nº 7.544, de 09/12/15, alterada pelas Portarias SME nºs 1.875, de 25/02/16, 2.669, de 29/03/16, 3.249, de 27/04/16 e 5.136, de 20/07/16, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega as atribuições administrativas que especifica aos Diretores de Departamento.
REVOGADO(A)
Altera composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.
Modifica o item IV da Portaria 411/06-SMS.G, para alterar a unidade que especifica como Unidade Operacional da Coordenadoria Regional de Saúde Norte.
Assunto: Disciplina a tramitação de processos na condição de acompanhantes de pedidos de competência da SEL.
Revoga o Decreto nº 53.013, de 7 de março de 2012.
Revoga o Decreto nº 32.341, de 28 de setembro de 1992.
Regulamenta o Decreto nº 56.877, de 17/03/16, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2017, e dá outras providências.
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