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RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 10 de Maio de 2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê Central de Governança de Dados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 1 de 10 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 1 de 10 de Maio de 2022

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.278 de 9 de Maio de 2022

Regulamenta o disposto no artigo 6º, inciso IV, da Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 505/2021; OFÍCIO DE 9 de Maio de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 505/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 478/2019; OFÍCIO DE 9 de Maio de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 478/19

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021; OFÍCIO DE 9 de Maio de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 456/21

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021; OFÍCIO DE 9 de Maio de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 42/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 36 de 9 de Maio de 2022

Alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 422TRO “Itapevi (Vila Nova Esperança) - São Paulo (Metrô Morumbi)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 354/2018; OFÍCIO DE 9 de Maio de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 354/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA