CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2711 - 2720 de 3853

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 155 de 13 de Maio de 2021

Altera membros do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 154 de 13 de Maio de 2021

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 90 de 12 de Maio de 2021

Designa servidores para integrar o Comitê de Pós-Graduação no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 12 de Maio de 2021

Constitui a Comissão Permanente de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão Eletrônico, promovidos pela Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.244 de 12 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 289.015.055,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.243 de 12 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.383.462,15 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.242 de 12 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.809.840,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.241 de 12 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.047.325,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.240 de 12 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.004.078,20 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.239 de 12 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.709.465,01 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA