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Denomina Ponte Fábio Lazzari a via elevada sobre o Rio Tietê, que perfaz a ligação entre a pista expressa da Marginal do Tietê (Setor 73 canteiro central) e a Rua Pietro Giannoccaro (Setor 18 – Quadra 100), situada nos Distritos do Bom Retiro e Santana, Subprefeitura da Sé e de Santana/Tucuruvi.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a denominação do teatro do CEU Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc, que passa a se chamar Teatro Augusto Boal.
Denomina Praça Francisco Domingues Azanha o espaço livre delimitado pela Avenida Edu Chaves, Rua Itamonte e a rua sem nome (Setor 66 – Quadra 76), localizado no Distrito do Jaçanã, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
Altera o horário de trabalho dos ambulantes portadores do Termo de Permissão de Uso na área administrativa da Subprefeitura da Penha no período de 01/12/2014 a 31/01/201, conforme especifica.
Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 475.611,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Dispõe sobre a criação do Sistema DIÁLOGO, aprova a Instrução nº 01/2014 e dá outras providências.
ALTERADO
Altera a Portaria SMDHC nº 9/2014, que estabelece normas para a celebração de convênios que envolvam verbas do FUMCAD.
Constitui a Equipe Regional de Serviço de Informação, vinculada ao Serviço de Informações ao Cidadão SIC, subordinada a Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos que visa redefinir o grafismo das viaturas modelos Pick-up Ambiental, Pick-up Operacional e Sedan da Guarda Civil Metropolitana conforme estabelecido pela Portaria 148 de 03 de novembro de 2014.
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