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  • Data

DECRETO Nº 55.715 de 25 de Novembro de 2014

Estende a denominação da Travessa Carolina Cabrera de França e fixa os pontos de referência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 48 de 25 de Novembro de 2014

Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel no Distrito de Tremembé, para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 47 de 25 de Novembro de 2014

Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis no Distrito de Grajaú, para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 46 de 25 de Novembro de 2014

Autorizar o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis situados no Distrito de Jardim Ângela, necessários à implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 45 de 25 de Novembro de 2014

Autorizar o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel situado no Distrito de Jardim Ângela, para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 44 de 25 de Novembro de 2014

Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel situado no Distrito de São Mateus, para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 43 de 25 de Novembro de 2014

Autorizar o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis situados no Distrito de Vila Sônia para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 203 de 25 de Novembro de 2014

Constitui Conselho Gestor de ZEIS do Perímetro de Ação Integrada Morro do S4, nos limites das Subprefeituras do Campo Limpo e M´Boi Mirim.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 20 de 25 de Novembro de 2014

Estende, expecionalmente, o horário de funcionamento do comércio ambulante no âmbito da subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 19 de 25 de Novembro de 2014

Retifica a composição da Comissão Permanente de Licitação criada através da Portaria nº 05/2014/SP-JA/GAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA