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Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Carancho, no trecho compreendido entre a Rua Cabo Joel Leite e Rua Caititu, pertencente à Subprefeitura Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os artigos 12 e 13 da Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013, que estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, à construção e à reforma com ou sem ampliação, para instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e similares, no Município de São Paulo, com fundamento nos arts. 119 e 120 da Lei nº 13.430, de 13 de dezembro de 2002.
Constitui Comissão de Licitações Especial para abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, visando a Contratação de Serviços de Pintura / Reparação de Superfícies Pichadas, através de equipes, por um período de 12 meses.
Prorroga o prazo do Convenio nº034/15 firmado entre o Fórum de Cortiços de São Paulo, a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal para as obras do empreendimento habitacional “Residencial São Francisco do Lageado”, em construção com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Voto CECMH nº 10/2019 7ª Gestão).
Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07.2018 a 31.12.2018.
Referenda a autorização de prorrogação no prazo de suspensão do Convênio nº27/2013 firmado entre a COHAB-SP e a CEF para repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação no empreendimento Condomínio Conquista.
Dispõe sobre competências e procedimentos para a autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de educação infantil, nos termos da Resolução CME nº 01/18, e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 01/SP-AD/GAB/2012, que autorizou a instalação de uma Base do SAMU 192, na área municipal situada na Estrada do Alvarenga, n° 4304.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Estabelece mútua cooperação voltada ao compartilhamento de infraestrutura com a finalidade de implementar o Programa Teia.
REVOGADO(A)
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