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DECRETO Nº 61.310 de 19 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.309 de 19 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.543.700,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.308 de 19 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 46 de 19 de Maio de 2022

Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes - CPA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 41 de 19 de Maio de 2022

Revoga a Portaria SMC nº 04, de 12 de janeiro de 2022, que dispôs sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 318 de 19 de Maio de 2022

Abre crédito adicional de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar a dotação do orçamento vigente conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.089 de 19 de Maio de 2022

Aprova o Manual de Orientações para Aquisição de Materiais, Bens e Contratação de Serviços no Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 2 de 19 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 142.614,36 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Trinta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 17 de 19 de Maio de 2022

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE CONCESSÕES e cessa os efeitos da Portaria SFMSP nº 069/2021
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 8 de 18 de Maio de 2022

Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA