Aguarde...
Altera o disposto na Portaria SMT/GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que estabeleceu as ações fiscalizatórias de cumprimento do disposto no artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020.
REVOGADO(A)
Revoga a Portaria SMSU 25, de 15 de junho de 2020, que delega competências da Secretária Municipal de Segurança Urbana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial de Licitação para exercer as competências previstas para realização dos procedimentos licitatórios relativos ao Projeto do BRT Aricanduva São Paulo decorrentes do contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Altera a composição da comissão instituída pela Portaria 022/SUB-PE/GAB/2021, que tem por objetivo instituir um Grupo de Trabalho da Subprefeitura Penha conforme especifica.
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, a serem leiloados.
Reestrutura o Comitê da Qualidade no Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
Dispõe sobre critérios para a emissão do Alvará de Execução de Demolição.
Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Institui o Comitê Regional de Arboviroses na Subprefeitura Vila Prudente.
Carregando...
