CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2641 - 2650 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 8 de 13 de Maio de 2022

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 04/2021, para modificar a composição do Grupo de Estudos sobre Racismo e suas Interações com as Mudanças Climáticas, as Desigualdades Ambientais e o Combate ao Racismo Ambiental, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.307 de 13 de Maio de 2022

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga os incisos III e IV do artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020 e os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.306 de 13 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.067.275,28 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.305 de 13 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.304 de 13 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.303 de 13 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 633.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.302 de 13 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.282.069,90 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.301 de 13 de Maio de 2022

Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.340.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.300 de 13 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.635.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.299 de 13 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.474.195,50 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA