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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 349.916,15 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.013.488,72 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.492.568,34 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.048.330,06 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.334.377,84 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, relativamente à dotação orçamentária 85.10.
Institui nova Comissão Permanente de Licitação para autuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – CPL – DRE/SA para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei 8.666/93, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Cria a Comissão Especial de análise dos requisitos específicos de notória especialização para os casos de inexigibilidade de licitação referente à eventual contratação de palestrante pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - Coordenação de Atendimento Presencial SMIT-CAP, no processo de capacitação dos funcionários do Descomplica SP Unidades Tiradentes, Ipiranga, Lapa e Freguesia do Ó/Brasilândia.
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