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Substitui o Ordenador de despesa na Unidade Orçamentária U.O. - 06.10 - São Paulo Turismo - SPTURIS.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os critérios para realização de viagens internacionais.
ALTERADO
Revoga o artigo 3º da Portaria nº 28, de 22 de outubro de 2019, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que regulamentou o Decreto Municipal nº 58.997, de 04 de outubro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre extensão e fixação dos pontos de início e término da Rua Casa no Campo.
Confere nova redação ao § 4º do artigo 2º do Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que prevê a concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, a título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e acomodação, nas condições que especifica; revoga o Decreto nº 58.527, de 23 de novembro de 2018.
Alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 488TRO “Carapicuíba (Vila Menck) - São Paulo (Metrô Butantã)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
Alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 396TRO “Cotia (Terminal Metropolitano Cotia) - São Paulo (Metrô Butantã)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
Alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 329TRO “Carapicuíba (Vila Menck) - São Paulo (Metrô Butantã)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
Alteração do itinerário e terminal secundário fo atendimento metropolitano 128EX2 transformado em linha autônoma denominada 510TRO ”Embu das Artes (Jardim Vazame) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
Alteração da característica e itinerário da linha metropolitana 300TRO ”Taboão da Serra (Jardim São Judas Tadeu) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
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