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Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE.
Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Constitui nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18/2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, do Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
Constitui novo Grupo de Planejamento – GP desta Secretaria, incumbido de preparar a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2022 e para o acompanhamento do Programa de Metas.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.890,80 (Dois Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Designa Conselheiras Neide Cruz (Presidente), Fatima Cristina Abrão, Carmen Lucia Bueno Valle e Vera Lucia Wey para comporem a Comissão Temporária responsável por ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO.
Designa Conselheiras para comporem a Comissão Temporária responsável pelos ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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