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Altera a Portaria nº 18/2022 SEHAB-G que nomeia a Comissão Eleitoral para a formação da 8ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação com mandato referente ao biênio 2022/2024
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Comitê de Usuários da Praça Soichiro Honda no âmbito da Subprefeitura da Vila Mariana.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP
Altera alguns integrantes do Grupo de Planejamento - GP, instituído pela Portaria nº 14/SUB-PE/GAB/2021.
REVOGADO(A)
Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Cooperação para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, nos termos do Edital Chamamento Público SME nº 05/2021.
Designa servidores para a composição da Comissão Técnica de Avaliação - CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI objetivando a criação de fluxo de trabalho intersetorial para o monitoramento de óbitos de pessoas em situação de rua e institucionalização de parcerias para o desenvolvimento das ações sobre o tema e assuntos correlatos, como a identificação de corpos não identificados/não reclamados.
Constitui grupo de trabalho para atualização dos LIVROS DE REGISTRO DE ÓBITOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS que estão em atraso, nos termos do Decreto Municipal n.º 59.196/2020 e fixa orientação sobre os procedimentos e prazos para realização da ação.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
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