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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 78 de 21 de Junho de 2007

ENQUADRA NA SUBCATEGORIA DE USO MR3 - USOS NAO RESIDENCIAIS - USOS ESPECIAIS A ATIVIDADE "CALLCENTER" CENTRO DE ATENDIMENTO/CENTRAL TELEFONICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 446 de 20 de Junho de 2007

PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, ESTENDIDO PELA LEI 14253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. (OFICIO ATL 107/07)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 432 de 20 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE IMOVEIS MUNICIPAIS, SITUADOS NA RUA LOEFGREN E NA AVENIDA HORACIO LAFER, A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE. (OFICIO ATL 102/07)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 431 de 20 de Junho de 2007

ALTERA OS ARTIGOS 1., 2. E 3. DA LEI N. 8918, DE 29 DE MAIO DE 1979, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO. (OFICIO ATL 101/07)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 20 de Junho de 2007

CONSTITUI COMISSAO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO DA SVMA - CTI-VERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 38 de 20 de Junho de 2007

Designa servidores para Comissão Permanente de Análise de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento de Biblioteca Mário de Andrade.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 37 de 20 de Junho de 2007

INSTITUI COMISSAO GESTORA PARA ESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA A3P NO AMBITO DA SEPP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 26 de 21 de Junho de 2007

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS PELA SUPERVISAO TECNICA USO SOLO LICENCIAMENTO - SUSL DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO - CPDU DAS SUBPREFEITURAS/LICENCA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado
    • P 17/08 (SMSP) NAO SE APLICAM REQUERIMENTOS/SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO AS NORMAS CONTIDAS NA PORTARIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 17 de 21 de Junho de 2007

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ABOU ANNI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 17 de 20 de Junho de 2007

ALTERA COMISSAO PARA PROCESSAMENTO E EXPEDICAO DO REGISTRO CADASTRAL DE LICITACOES/EDIFICACOES. REVOGA P 21/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)