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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 483 de 20 de Junho de 2007

REMANEJA PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 761 (C.L.P 17.10.030).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.450 de 19 de Junho de 2007

Introduz alterações nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 48.132, de 12 de fevereiro de 2007.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.449 de 19 de Junho de 2007

Dispõe sobre delegação e subdelegação de competências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 479 de 20 de Junho de 2007

REMANEJA/FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2819 (C.L.P 18.08.044)REVOGA P 263/05 (SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.466 de 19 de Junho de 2007

Dispõe sobre a escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas da Educação de Jovens e Adultos/ EJA- Ciclos I e II, para o 2º Semestre/ 2007, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 3 de 20 de Junho de 2007

UNIFORMIZA PROCEDIMENTO DA MUNICIPALIDADE/IMOVEL SEM PAGAMENTO DOS TRIBUTOS IMOBILIARIOS/ARREMATADO HOSTA PUBLICA/OBJETO DE ADJUDICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 25 de 19 de Junho de 2007

Dispõe sobre procedimentos de fiscalização da instalação e do funcionamento de atividade em imóveis.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 14.440 de 19 de Junho de 2007

Impõe a obrigatoriedade de estacionamentos que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis lá guardados, informarem o número da apólice, e dá outras providências.

LEI Nº 14.439 de 19 de Junho de 2007

Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 48.448 de 18 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.117.941,66, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado