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LEI Nº 14.441 de 20 de Junho de 2007

Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 12 de 20 de Junho de 2007

Constitui Grupo de Trabalho para análise e avaliação das normas legais e regulamentares que atualmente regem cada programa a cargo da SMTRAB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.453 de 19 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.336,05, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.452 de 19 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DOUTOR DIOGO DE FARIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.451 de 19 de Junho de 2007

REVOGA OS DECRETOS 31737, DE 17 DE JUNHO DE 1992, E 44040, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 92.106 de 20 de Junho de 2007

LISTAGEM PREVIA DA PROGRESSAO FUNCIONAL - PCCS-NIVEL MEDIO ANO BASE 2006/EXERCICIO 2007.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.006 de 20 de Junho de 2007

CEI JARDIM DAS ACACIAS GRAJAU-CAPELA DO SOCORRO-ZONA SUL NOVA CRECHE DIRIGIDA PELA SOBEI (CAPA, PAGINA II).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 53 de 20 de Junho de 2007

CREDENCIA 290 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 26/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 486 de 20 de Junho de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUMC N.2884 (C.L.P 23.04.036).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 484 de 20 de Junho de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2865 (C.L.P 14.18.001).
  • Situação

    Não informado