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CONSTITUI COMISSAO CENTRAL DE ANALISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDATICO E/OU APOIO NO AMBITO ORGAOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO.
Não informado
Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
ALTERADO
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Passeio Ciclístico do Aricanduva, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a denominação do CEI Jardim Guarujá para CEI Jardim Guarujá – Rita Monteiro de Souza, situado no Distrito do Jardim Ângela, na Subprefeitura do M’Boi Mirim, e dá outras providências.
Denomina Rua Maria Doralina Mancini o logradouro público inominado conhecido por Rua 10, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências.
Denomina Passarela Antonio Fabiano a passagem elevada para pedestres sobre a Avenida Anhaia Melo, entre as ruas Francisco Polito e Sanareli (Setor 51 – Quadra 312 e Setor 100 – Quadra 106), Distrito da Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente.
Acrescenta alínea ao inciso CCLIV da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Le Mans – 6 horas de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o Dia do Sapateiro e Artesãos de Couro, a ser comemorado no dia 25 de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Conferência dos Radicais Livres SP, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jovem Paulistano, e dá outras providências.
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