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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Crianças e Jovens Hospitalizados, a ser realizado no dia 27 de maio, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Artes Gráficas, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário da Banda Musical da GCM – Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, a ser realizado, anualmente, no terceiro sábado de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Torcedor da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
Altera a denominação da Praça 1º Tenente PM Júlio César Santos Corpas para Praça Oxum Ipondá.
ALTERADO
Designa e cesa representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.
Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, que especifica.
Autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil - CEI que especifica.
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