CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2501 - 2510 de 3671

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.981 de 10 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 906/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 906/95

LEI Nº 13.980 de 10 de Junho de 2005

DENOMINA EMEF PLINIO MARCOS A EMEF JARDIM PAPAI NOEL, LOCALIZADA A RUA BELEM, S/N., JARDIM PAPAI NOEL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS. (PL 672/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 672/03

LEI Nº 13.974 de 10 de Junho de 2005

ALTERA A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF NOVO GRAJAU, LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ N. 5 - JARDIM REIMBERG - DISTRITO DE GRAJAU, PARA EMEF LOURIVAL BRANDAO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 314/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 314/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 99 de 11 de Junho de 2005

REMANEJA O PONTO 2391 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM (PROCESSO 2005-0.043.139-2).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 91 de 11 de Junho de 2005

REMANEJA, DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE E REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO 750 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM (PROCESSO 2005-0.059.275-2).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 57 de 10 de Junho de 2005

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.055.458,83 - JUNHO/05.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 41 de 11 de Junho de 2005

CONSTITUI COMISSAO TECNICA ESPECIAL PARA ELABORACAO DE EDITAL SOBRE CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA/MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISAGISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 41 de 11 de Junho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DA PASTA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 37 de 10 de Junho de 2005

DETERMINA A OBSERVANCIA DOS PROCEDIMENTOS EM CASO DE QUEIXAS RECLAMACOES E DENUNCIAS DE PESSOAS SOBRE A SUBPREFEITURA-SP/EM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 28 de 11 de Junho de 2005

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSICAO DA COMISSAO JULGADORA DE PROJETOS - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO.
  • Situação

    Não informado