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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 13 de Dezembro de 2005

Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado por DEPAVE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 287 de 14 de Dezembro de 2005

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 782 (C.L.P. 11.06.003).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 286 de 14 de Dezembro de 2005

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2816 (C.L.P.17.10.074)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 285 de 14 de Dezembro de 2005

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUN N. 2831 (C.L.P.18.06.058).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 149 de 14 de Dezembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA ANALISE DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS - COORDENADORIA DO CAMPO LIMPO - PROGRAMA "SAO PAULO E UMA ESCOLA.,
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 148 de 14 de Dezembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA ANALISE DE PLANOS DE TRABALHO - PROPOSTA PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS DO PROGRAMA "SAO PAULO E UMA ESCOLA" - CONAE - CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 106 de 13 de Dezembro de 2005

REGULAMENTA A INSCRICAO IMOBILIARIA E A ATUALIZACAO CADASTRAL RELATIVAS AO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL. REVOGA P.54/03 E P.96/05.

DECRETO Nº 46.779 de 12 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE O REAJUSTE QUADRIMESTRAL DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIO S DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2. DA LEI N. 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D47059/06-ALTERA VALORES DO ANEXO I DO DECRETO

DECRETO Nº 46.778 de 12 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 767.791,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 46.777 de 12 de Dezembro de 2005

Acrescenta § 5º ao artigo 4º e prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 39, ambos do Decreto nº 46.594, de 3 de novembro de 2005, que regulamenta a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos inertes de que trata a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com as alterações subseqüentes.