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EXTRATO DA ATA DA 5. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM, REALIZADA EM 06/10/2005
Não informado
CONCEDE ABONO NATALINO QUE ESPECIFICA, NO MES DE DEZ/05 E, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1. DA LEI N.13.303, DE 18/01/02.(OFICIO ATL 241/05)
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ACOES AFIRMATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
INSTITUI COMISSAO DE CREDENCIAMENTO PARA EMISSAO DE PARECER TECNICO - CONVENIO CONAE - GUAIANASES / ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - PROGRAMA SAO PAULO E UMA ESCOLA.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA PRESTACAO DE CONTAS NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO JACANA / TREMEMBE
INSTITUI COMISSAO PARA ATUAR NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO JACANA/TREMEMBE. PROGRAMA "SAO PAULO E UMA ESCOLA". CELEBRACAO DE CONVENIOS.
INDICACAO DE ATE 5 SERVIDORES PARA CASOS DE NECESSIDADE, DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D1"
ORIENTA SOBRE SOLICITACAO DE 2. VIA DE TITULO DE NOMEACAO - CARGO EFETIVO.
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL - DEZ./05
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL - DEZ/05.
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