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DECRETO Nº 46.776 de 12 de Dezembro de 2005

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N. 46.579, DE 01/11/05, QUE AUTORIZA AS SUBPREFEITURAS, SOB A COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS A EXECUTAR PARTE DAS OBRAS DE AMPLIACAO DO NUMERO DE SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.775 de 12 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.105 de 12 de Dezembro de 2005

DENOMINA PRACA ANNA MARIA RIMOLI ZUCCARO O ESPACO PUBLICO LIVRE E S/ DENOM INACAO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA AV.GAL.CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE C/AS R.JUSTINIANO SERPA E NORBERTO MARTINS(SETOR 171-QUADRAS 274,275 E 278) NO LAR S.PAULO,DISTRITO DE V. SONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 908/03

LEI Nº 14.104 de 12 de Dezembro de 2005

DENOMINA PRACA LIDER COMUNITARIO JOAO DIAS, O LOGRADOURO PUBLICO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS CLAVES E CARMELO CALI - JARDIM SANTA LUCIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL.123/04

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.412 de 13 de Dezembro de 2005

ARTIGO SOBRE A CONCESSAO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL - R$ 300,00 A TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA, INATIVOS, PENSIONISTAS. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.312 de 13 de Dezembro de 2005

MATERIA SOBRE O ARQUIVO MUNICIPAL E SEU ACERVO. INFORMACOES GERAIS SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS AOS MUNICIPES.(CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.312 de 13 de Dezembro de 2005

PARECER CME 67/05 - PROTOCOLO CME 22/05 - RELATORIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO DE EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO DA ESCOLA TECNICA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - ETSUS / CEFOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 796 de 13 de Dezembro de 2005

PRORROGA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ATE 31/12/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 794 de 13 de Dezembro de 2005

OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA JUNTO AS AUTARQUIAS HOSPITALARES AUTORIZADOS ATE 31/12/05 FICAM PRORROGADOS ATE 31/12/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 74 de 13 de Dezembro de 2005

TORNA SEM EFEITO A P. 68/05 - COMPETENCIA DO SUBPREFEITO DE SAO MIGUEL PAULISTA RELATIVA A OBRAS LOTE 9 DO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO COMUNITARIA - PPU C.
  • Situação

    Não informado