Aguarde...
Regulamenta a Lei nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para definição das estratégias e mecanismos para adequação dos processos de contratualização hospitalar, no âmbito dos serviços sob gestão da autoridade municipal do Sistema Único de Saúde SUS, às diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde para a Atenção Hospitalar no SUS.
Designa servidor como Comissário da Comissão de Padronização de Material Medico Hospitalar e Equipamentos - CPME/SMS.
Determinar que nas unidades REDE HORA CERTA, UBS Integral e UPAs, sob gestão direta ou de qualquer parceiro o sistema de informação a ser utilizado pelos profissionais de saúde no momento de atendimento ao cidadão é o SIGA Saúde módulo registro de atendimento completo, componente do sistema SIGA e integrado à base de dados da SMS-SP hospedada na PRODAM.
Cria Grupo de Apoio Técnico para definição de demandas dos Empreendimentos Habitacionais vinculados à Política Habitacional de Interesse Social do Município, para dar suporte às decisões do Gabinete, com base nos critérios de indicação de demanda dos programas aos quais os empreendimentos estão vinculados.
REVOGADO(A)
"DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N. 54799, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(JOSE POLICE NETO)
Não informado
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Constitui Comissão Permanente destinada ao Recebimento Definitivo de Serviços e/ou Obras.
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE AMERICO, GEORGE HATO, JULIANA CARDOSO, COTE LOPES, DONATO, ALFREDINHO, ARSELINO TATTO, VAVA, NABIL BONDUKI, PAULO FIORILO, SENIVAL MOURA, OUTROS)
Cria a Feira de Arte e Artesanato denominada São Mateus com realização de quarta feira no saguão da da subprefeitura de São Mateus.
Carregando...
