DECRETO Nº 54.831, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Denomina os logradouros públicos que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 1991-0.001.089-8,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, situados no setor 110, Distrito de Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, designados pela Portaria SEHAB nº 335/91, ficam denominados:

I – Via de Pedestre Ibitiuva, CODLOG 12.851-1, o logradouro designado pelo mesmo nome, que começa na Avenida Calim Eid e termina na Rua Conceição da Brejaúba (quadras 347 e 348);

II – Travessa Ibotirama, CODLOG 14.669-2, o logradouro designado pelo mesmo nome, que começa na altura do número 130 da Rua Jairo Fernandes Garcia e termina na Rua Cândido Borges Monteiro (quadra 426);

III – Travessa Icapuí, CODLOG 62.414-4, o logradouro designado pelo mesmo nome, que começa na Rua João Fidelis Ribeiro e termina a aproximadamente 50 metros além do seu início (quadra 228);

IV – Travessa Ibiquera, CODLOG 77.348-4, o logradouro designado pelo mesmo nome, que começa na Avenida São Miguel e termina na Rua Rosa Mendes (quadras 242 e 245).

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de fevereiro de 2014, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de fevereiro de 2014.