Aguarde...
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Combate ao Furto de Cabos e Fios Elétricos, criado pela Portaria 09/SES/2014, e dá outras providencias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a prática denominada "naming rights" ou direito de nomeação para equipamentos esportivos ou culturais.
Estabelece critérios e procedimentos para opções de inclusão na base de contribuição - RPPS.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de revisão do Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Metropolitana estabelecido pela Portaria nº 74 de 22 de julho de 2014.
Designa/cessa representante da SF para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Designa representantes de órgãos e entidades para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS para o mandato de 2014/2016.
Revoga o Decreto nº 53.810, de 1º de abril de 2013.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de galeria de águas pluviais.
Transfere para a classe de bens de uso especial trecho da Rua Nabor de Moraes.
Carregando...
