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  • Data

DECRETO Nº 55.927 de 11 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.982,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.926 de 11 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.528.591,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.925 de 11 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.170,66 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.924 de 11 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.878.259,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.923 de 11 de Fevereiro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.922 de 11 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, necessário à implantação de passarela sobre a Avenida das Nações Unidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 5 de 11 de Fevereiro de 2015

Constitui Comissão de Licitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CPPU Nº 20 de 11 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre a inserção de nomes e logos de organizadores na comunicação visual de eventos realizados em espaços públicos ou privados visíveis de logradouro público.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 16.123 de 11 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de Tradições Nordestinas do Jardim Noêmia, a ser comemorada anualmente no último final de semana do mês de julho, e dá outras providências.

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 2015

PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZACAO CONTABIL DO ACERVO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA PROCURADORIRA GERAL DO MUNICIPIO, CONSTITUIDO PELA P 23/14(PGM).
  • Situação

    Não informado