CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2311 - 2320 de 2556

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 55.918 de 5 de Fevereiro de 2015

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013.

DECRETO Nº 55.917 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.916 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.915 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.914 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.913 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.912 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.911 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.910 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, necessário à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.909 de 5 de Fevereiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA