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Constitui Grupo de Trabalho para apoiar e fomentar as ações da Coordenação da Divisão Técnica de Fiscalização, Comunicação e Informação / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência DTFCI/SAMU-192, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a gestão dos resíduos sólidos gerados dentro das Unidades Cemiteriais e Crematório do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a composição das Comissões Especiais constituídas por meio das Portarias SF nº 156/2011 e nº 156/2012.
Altera composição da Comissão de Recebimento de Mercadorias, Produtos e Serviços desta Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Dispõe sobre a prática denominada "naming rights" ou direito de nomeação para equipamentos esportivos ou culturais.
Delega competência ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes SMT, referente ao cumprimento das normas referentes à execução orçamentária e financeira.
Adota os procedimentos que especifica nos casos de pedido de licenciamento de obras e edificações em imóveis junto a corpo d'água.
ALTERADO
Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos na 26ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro.
Altera a Portaria SMS nº 730/2008, procedimentos Controle Recursos Utilizadas no desenvolvimentos de ações relativas a AMA e demais convênios.
Altera o art. 1º da Portaria SMS nº 498/2008.
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