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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.740 de 30 de Junho de 1993

MODELO DE REQUERIMENTO P/ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A SAUDE QUANDO DO PEDIDO DE AUTO DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO P/ATIVIDADES ENQUADRADAS CLAUSULAS 2.,3. CONVENIO PREVISTO LEI 10085/86 EM SUBSTITUICAO AO FORMULARIO APROVADO P/PORT.226/SAR/88.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.006 de 29 de Junho de 1993

PROJETO DE LEI-ORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.906 de 29 de Junho de 1993

ESTABELECE TERMO DE COOPERACAO ENTRE OS PMSP E TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO VISANDO A INFORMATIZACAO DOS ANEXOS FISCAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.906 de 29 de Junho de 1993

DELIBERACAO DA CNLU SOBRE A OPERACAO URBANA FARIA LIMA QUE ESTABELECE OBJETIVOS, MELHORIAS E DIRETRIZES P/AS OBRAS INTERLIGACAO DAS AVENIDASBRIGADEIR O FARIA LIMA C/PEDROSO DE MORAES, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 79 de 29 de Junho de 1993

PUBLICA RELATORIO DE IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE INICIACAO PROFISSIONAL NOS CENTROS DE CONVIVENCIA DE FABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 658 de 29 de Junho de 1993

ALTERA A P 856/92 QUE DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADOS DE ARRECADACAO BANCARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 60 de 29 de Junho de 1993

ALTERA GT DE IMPLANTACAO DE GERENCIAMENTO DE RH INSTITUIDO P/PORT.115/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 561 de 28 de Junho de 1993

ALTERA P 518/93 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/PROCEDER AO LEVANTAMENTO FISICO, JURIDICO E FINANCEIRO DOS CONVENIOS DE CONSTRUCAO DE HABITACOES, PELO SISTEMA DE MUTIRAO PROPONDO NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 142 de 28 de Junho de 1993

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO SACOLAO DA PREFEITURA DE SANTO AMARO COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.383 de 28 de Junho de 1993

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de ginástica, esporte e afins.
  • Situação

    ALTERADO