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DECRETO Nº 33.293 de 25 de Junho de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.606 de 26 de Junho de 1993

COMUNICA AOS PROCURADORES PRESIDENTES DE COMISSOES DE LICITACAO QUE SE ENCONTRA A DISPOSICAO, NA SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA, DA PGM O TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8666/93 QUE INSTITUI NORMAS PARA LICITACAO E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA-DOU 220693, P.8269
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 78 de 26 de Junho de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCESSAR A CONCORRENCIA SEMPLA 1/93 QUE VISA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA OBJETIVANDOA TRANSFERENCIA, PARA SETOR PRIVADO DA ECONOMIA, DA GESTAO DO PATRIMONIO E DAS ATIVIDADES DO ANHEMBI-TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 78 de 26 de Junho de 1993

DIVULGA O RELATORIO DOS SERVICOS DO SETOR TECNICO DE MANUTENCAO DA SUPERVISAO REGIONAL DE BEM ESTAR SOCIAL DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 524 de 26 de Junho de 1993

CESSA E DESIGNA MEMBRO QUE CONSTITUI A P 239/93 SOBRE A ELABORACAO DO REGIMENTO DO USO DOS AUDITORIOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 515 de 26 de Junho de 1993

CESSA DESIGNACAO MEMBRO DA P 494/91 QUE CONSTITUI GRUPO GERENCIADOR DO PROJETO DE AUTOMACAO DA SMC, INTERDEPARTAMENTAL COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5.354 de 26 de Junho de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA APRESENTAR PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTRATACOES POR NOTORIA ESPECIALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 479 de 26 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL PARA OS IMOVEIS DESTINADOS A FINS COMERCIAIS E OFICINAS, QUANDO SITUADOS EM LOGRADOUROS ONDE SE REALIZAM FEIRAS-LIVRES.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1190/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 1548/93(1910,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 478 de 26 de Junho de 1993

FACULTA AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES (APM) PARA LOCAR ESPACOS PARA PROPAGANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 477 de 26 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE COLOCAR A DISPOSICAO, POLICIAIS PARA EFETUAR O POLICIAMENTO NO INTERIOR DOS ONIBUS DA CMTC, QUANDO ESTES FOREM DESTINADOS PARA O TRANSPORTE DAS TORCIDAS AOS ESTADIOS DE FUTEBOL NOS DIAS DE JOGOS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1840/93(2511,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1672/93(2810,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 071093,P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1500/93(0710,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1256/93(1709,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • DOM:250893,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1017/93(2508,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE