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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 30 de Junho de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, P/O GABINETE DO PREFEITO, OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUN.DE AUXILIOS E SUBVENCOES-CMAS, C/VISTAS AO ATENDIMENTO, A CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, AO HOSPITAL SANTA CRUZ,SANTA CASA MISERICORDIA SANTO AMARO.(OF.ATL 261/93)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 30 de Junho de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, P/O GABINETE DO PREFEITO, OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUN.DE AUXILIOS E SUBVENCOES-CMAS, C/VISTAS AO ATENDIMENTO, P/MEIO DE CONVENIO, A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S.PAULO.(OF.ATL 260/93)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.296 de 29 de Junho de 1993

Dispõe sobre denominação, fixação dos pontos de inicio e término, oficiali­zação de logradouros públicos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 307 de 30 de Junho de 1993

DETERMINA O RETORNO PARA FABES AOS SERVIDORES AFASTADOS PARA OUTROS ORGAOS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL) SEM A DEVIDA REGULARIZACAO NO DOM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 306 de 30 de Junho de 1993

CRIA GT, VISANDO A COOPERACAO NO ATENDIMENTO SOCIAL E CADASTRAMENTO DAS FAMILIAS MORADORAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADES DA UNIAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 423/93(FABES)-COMPLEMENTA O GT CRIADO P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 298 de 30 de Junho de 1993

CESSA E DESIGNA MEMBRO DA P 38/93 QUE CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-SSO-CPL-3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 297 de 30 de Junho de 1993

CESSA E DESIGNA MEMBRO DA P 37/93 QUE CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO, DE SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 293 de 30 de Junho de 1993

RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR E CHEFIA IMEDIATA RELATIVA AS OBRIGACOES DO RDPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 231 de 30 de Junho de 1993

CONSTITUI GT INTEGRADO PELOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DA SEHAB, SAR E SEMPLA PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 260893,P.1-AUTORIZA PRORROGACAO POR 30 DIAS DO PRAZO P/CONCLUSAO DE TRABALHOS

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 21 de 30 de Junho de 1993

CONSTITUI GT P/ELABORAR EDITAIS DE CONCORRENCIA PUBLICA P/MANUTENCAO E VIGILANCIA DA ESTACAO DE TRANSBORDO VERGUEIRO E PONTE PEQUENA.
  • Situação

    Não informado