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DECRETO Nº 33.292 de 24 de Junho de 1993

REGULAMENTA A LEI 11311/92, QUE IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER-SE ILUMINADOS E COM VIGILANTE OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS DOS SUPERMERCADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.291 de 24 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PREVIA DO SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.289 de 24 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS EM NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.288 de 24 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.287 de 24 de Junho de 1993

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO, DE QUE TRATA O DECRETO 31724/92,CONCESSOESDE TERRENO QUE ESPECIFICA,NO CEMITERIO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.286 de 24 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PD 114/95-SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO

DECRETO Nº 33.285 de 24 de Junho de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SAO LUCAS, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.386 de 24 de Junho de 1993

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA ETICA PROFISSIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 213/93,VER.ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado
    • PL 213/93

LEI Nº 11.385 de 24 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO"DIA DO GATEBOLISTA"NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 251/93,VER.USHITARIO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 251/93

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 555 de 24 de Junho de 1993

PRORROGA P/ 090893, O PRAZO DE CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT INSTITUIDO PELA PORT.471/93(SEHAB)-REGULARIZACAO URBANISTICA/FUNDIARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)