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DECRETO Nº 33.294 de 29 de Junho de 1993

DISPOE S/FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 93.006 de 30 de Junho de 1993

INSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS (ART.77,PAR.4. DA LEI 11229/92);REGIMENTO INTERNO;COMPOSICAO;COMPETENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 737 de 30 de Junho de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JULHO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 736 de 30 de Junho de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, MENSAL PARA JULHO/93 E PARA O 3.TRIMESTRE/93-CR$1.601.785,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 684 de 30 de Junho de 1993

DIVULGA OS INDICES ACRESCIDOS A P 1285/91 ATRAVES DA P 62/93 ITENS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DA ESPECIE, FIRMADOS PELAADMINISTRACAO MUNICIPAL-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES-JUNHO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 683 de 30 de Junho de 1993

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-JUNHO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 682 de 30 de Junho de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONTRUCAO CIVIL-LIMPEZAPUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-JUNHO/93
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 62 de 30 de Junho de 1993

ESTABELECE ROTINAS PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE REAPROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 61 de 30 de Junho de 1993

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO SUBCOORDENADORES DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PPR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 521 de 30 de Junho de 1993

CRIA A SECRETARIA MUN.VERDE E DO MEIO AMBIENTE-SVMA,CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 262/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:151093,P.53 - SUBSTITUTIVOS AO PL
    • DOM:231093, P.9 - RAZOES DO VETO
    • DOM:151093,P.58 - PARECERES AO PL
    • DOM:081093,P.41 - RETIFICACAO DO PL
    • DOM:071093,P.34 - RETIFICACAO DO PL
    • DOM:010993,P.39 - EMENDA AO PL
    • PARECER 1108/93(0109,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 110893,P.30-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1504/93(0610,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO