CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2251 - 2260 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.406 de 24 de Junho de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/05/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.406 de 24 de Junho de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A ABRIL/03 / 2. BIMESTRE MARCO-ABRIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 9 de 24 de Junho de 2003

DETERMINA PARA FINS DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE, A DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS EM SAO MATHEUS, PARA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2002; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 89/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 49 de 23 de Junho de 2003

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ORGAOS DAS ADMINISTRACOES DIRETA/INDIRETA, PARA A ELABORACAO DA PROPOSTA DO ORCAMENTO ANUAL DE 2004.

DECRETO Nº 43.372 de 23 de Junho de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.022 de 24 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTODAS INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado
    • P 6932/03(SME)-APROVA INDICACAO 2/03-CADASTRAMENTODE CEI'S
    • P 28/03(SME/NAE)-SUBORDINA A SP/EM, INSTITUICOES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, CONFORME A PORTARIA
    • P 31/03(SME/NAE)-SUBORDINA A SP/PE, INSTITUICOES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, CONFORME A PORTARIA
    • P 26/03(SMSP/SP/SE)-COMISSAO PARA ANALISE/VISTORIADAS INSTALACOES/EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DOS CEI'S DIRETOS/CONVENIADOS
    • P 30/03(SME/NAE)-SUBORDINA A SP/AF INSTITUICOES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, CONFORME A PORTARIA
    • P 27/03(SME/NAE)-SUBORDINA A SP/MO, INSTITUICOES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 3 de 24 de Junho de 2003

ATUALIZA A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE SOB A COORDENADORIA DO SUBPREFEITO DA CASA VERDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 3 de 24 de Junho de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 24 de Junho de 2003

REITERA A ORDEM INTERNA 1/03, QUE TRATA DA EMISSAO DOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO AOS AMBULANTES CADASTRADOS EM 1998 ATE 30/06/03.
  • Situação

    Não informado