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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 133 de 19 de Junho de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA, PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.354 de 17 de Junho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 37194, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1997, QUE PERMITIU O USO, ATITULO PRECARIO E GRATUITO, DAS AREAS MUNICIPAIS, COM BENFEITORIAS, SITUADAS NA AVENIDA DA CONSOLACAO, NS. 1012 E 1024, DISTRITO DA CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.352 de 17 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.608 de 17 de Junho de 2003

DENOMINA TRAVESSA SIDNEY ANDRE DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 593/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 593/02

LEI Nº 13.607 de 17 de Junho de 2003

DENOMINA TRAVESSA HERCULANO DE MELO A VIELA 3, NO JARDIM APURA, DISTRITO DEPEDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 278/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 278/02

LEI Nº 13.606 de 17 de Junho de 2003

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO KODOMO-NO-SONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 469/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 469/02

LEI Nº 13.605 de 17 de Junho de 2003

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE JARDIM PRIMAVERA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 747/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 747/02

LEI Nº 13.604 de 17 de Junho de 2003

OFICIALIZA A BANDEIRA DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 493/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 493/02

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.806 de 18 de Junho de 2003

BALANCO FINANCEIRO - MAIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.353 de 17 de Junho de 2003

Altera a denominação e introduz modificações no Programa Popcenter - Centro Popular de Compras, criado pelo Decreto nº 37.523, de 17 de julho de 1998.