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DECRETO Nº 43.343 de 16 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.225.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.342 de 16 de Junho de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 16 de Junho de 2003

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPORAO O NUCLEO DE GEOPROCESSAMENTO - NUGEO E DO GRUPO DE TRABALHO DE GEOPROCESSAMENTO - GTGEO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 236 de 17 de Junho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 2 de 17 de Junho de 2003

OBRIGA O USO DO CRACHA DE IDENTIFICACAO FUNCIONAL EM LUGAR VISIVEL, POR TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E INFORMACAO SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 132 de 17 de Junho de 2003

DETERMINA AS EMPRESAS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO USUARIO - SAU, PARA PRESTAR INFORMACOES/RECEBER SUGESTOES/RECLAMACOES DO SERVICO PRESTADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 131 de 17 de Junho de 2003

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PARA INTEGRARO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.603 de 16 de Junho de 2003

Dispõe sobre o uso de imóveis, em caráter provisório, transitório e oneroso, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

PORTARIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 13 de 17 de Junho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA OUVIDORIA, INSTITUIDA PELA PORTARIA 17/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 124 de 17 de Junho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE SAUDE DO TRABALHADOR, CRIADA PELA PORTARIA 53/03.
  • Situação

    Não informado