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DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA, 13. SUBDISTRITO.
Não informado
BALANCETE ORCAMENTARIO - 30/04/03.
ACORDO COLETIVO DE SERVICO - DATA BASE 1/5/03; PISO SALARIAL; INDICES DE REAJUSTE - EDUCACAO 6%; SAUDE 5%; DEMAIS 4%; ABONOS.
ALTERADO
CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CASA - DOACAO DE BENS PARA INCORPORACAO AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
SEME/SMSP DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A SUPERVISAO DE ESPORTES E LAZER DAS COORDENADORIAS DA ACAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO, NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DECORRENTES DO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IM/SP.
REVOGADO(A)
Cria e denomina o Parque Natural Municipal do Carmo.
APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA PAULINA AUGUSTIN, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO. (OFICIO ATL 283/03)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCOES DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM. (OFICIO ATL 282/03)
CONVOCA E DISPENSA DO PONTO, 1 PROFESSOR ORIENTADOR DA SALA DE LEITURA PARAPARTICIPAR DO "ENCONTRO COM OS ESCRITORES: JAYME PINSKY E FERNANDO BONASSI"; CONVIDAR 60 PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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