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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 32 de 11 de Junho de 2003

O HORARIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS PORTOES DO PARQUE IBIRAPUERA, PASSA A SER DAS 6:00 AS 20:00 HORAS, DURANTE O PERIODO DE INVERNO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.885 de 12 de Junho de 2003

INSTITUI A COMISSAO DE CREDENCIAMENTO PARA CREDENCIAR PALESTRANTES E OFICINEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 24 de 12 de Junho de 2003

DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE GABINETE, PARA AUTORIZAR E ASSINAR CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS E SERVICOS, MEDIANTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 23 de 11 de Junho de 2003

Delega competência aos Diretores de Departamento para realização de proessos licitatórios.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 2 de 11 de Junho de 2003

Dispõe sobre a execução orçamentária do Orçamento Participativo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 16 de 12 de Junho de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES N. 002 DE COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 15 de 12 de Junho de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES N. 001 DE COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 126 de 12 de Junho de 2003

INSTITUI DUAS COMISSOES DE INFRACOES E MULTAS - COMIM I - SUBSISTEMA ESTRUTURAL E COMIM II - SUBSISTEMA LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 7 de 11 de Junho de 2003

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES, PARA FINS DE EMISSAO NA POSSE, A DESAPROPRIACAO JUDICIAL EM BRASILANDIA, PARA IMPLANTACAO DE MELHORAMENTO PUBLICO (CORREGOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 4 de 11 de Junho de 2003

UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado