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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 223 de 13 de Junho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO, EXCLUINDO REPRESENTANTE DO IPREM,CONSTITUIDO PELA PORTARIA 635/01(SMA) - APLICAR O REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL AOS CARGOS EM COMISSAO DE LIVRE NOMEACAO/EXONERACAO E AOS SERVIDORES TEMPORARIOS CONTRATADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 205 de 13 de Junho de 2003

TRANSFERE PARA AS SECRETARIAS E SUBPREFEITURAS, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DAS CARTELAS (ANTIGOS CHEQUES NUMERARIOS), ATUALMENTE SOB A CUSTODIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.169 de 13 de Junho de 2003

CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINACAO, NO DIA 14/06/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.164 de 13 de Junho de 2003

CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO; TEMA CENTRAL "CONSOLIDANDO O SUS NAS SUBPREFEITURAS: COM EFETIVO CONTROLE SOCIAL", NOS DIAS02, 03 E 04 DE SETEMBRO/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.602 de 12 de Junho de 2003

Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, cria o Conselho Municipal de Tributos, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 129 de 13 de Junho de 2003

DESIGNA COMO REPRESENTANTES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 113/03, PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13525/03 - ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 127 de 12 de Junho de 2003

Aprova a identidade visual do novo Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, especificada no "Manual de Identidade Visual dos Veículos" , elaborado e mantido atualizado pela SPTrans.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 13 de Junho de 2003

AUTORIZA A IDENTIFICACAO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA PARTE SUPERIOR TRASEIRA DO VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESDE QUE NAO SEJA ENVIDRACADA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.601 de 11 de Junho de 2003

INSTITUI O DIA DO LUTO DA FAMILIA POLICIAL, O INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 659/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 659/02

LEI Nº 13.600 de 11 de Junho de 2003

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE GEBELINENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 540/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 540/02