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DECRETO Nº 43.340 de 12 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 165.160,88, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.339 de 12 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 324.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.338 de 12 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 114.832,48, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.337 de 12 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 161.905,60, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.336 de 12 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.335 de 12 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 135.488,38, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.334 de 12 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.905,16, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.333 de 12 de Junho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 35764, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE PERMITIU O USO, ATITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA EM AREA MAIOR, OCUPADA PELO CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.332 de 12 de Junho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 32009, DE 5 DE AGOSTO DE 1992, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES, DISTRITO DE PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.331 de 12 de Junho de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34812, DE 17 DE JANEIRO DE 1995,ALTERADO PELO DECRETO N. 37375, DE 23 DE MARCO DE 1998.
  • Situação

    Não informado