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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 16 de 24 de Junho de 2003

PERMISSAO DE USO DE PASSEIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS, VISANDO A INSTALACAO DE GUARITAS PARA A POLICIA MILITAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 15 de 24 de Junho de 2003

AUTORIZA A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS POR AMBULANTES, RESPEITANDO AS NORMAS SANITARIAS/CONTIDAS NO ANEXO UNICO, EMITIDAS POR SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 10 de 24 de Junho de 2003

DETERMINA PARA FINS DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE, A DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS EM IGUATEMI, PARA A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 1 de 24 de Junho de 2003

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COM RELACAO A TODA DOCUMENTACAORECEBIDA NO AMBITO DA SUBPREFEITURA/CT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.367 de 18 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 318.619.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 43469/03-SMT APLICARA RECURSOS DO DECRETO P/ GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO (IDOSOS/DESEMPREGADOS/ESTUDANTES)
    • P 143/03(SMT)-CRITERIOS PARA PARTICIPACAO DE VALORES ENTRE OPERADORES DE SERVICO DE TRANSPORTE DE QUE TRATA O DECRETO

DECRETO Nº 43.366 de 18 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.365 de 18 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.480.290,40, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.364 de 18 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.363 de 18 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.362 de 18 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 86.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado