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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 13 de 25 de Junho de 2003

CONSTITUI A NOVA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 1 de 25 de Junho de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL: BALNEARIOS CARLOS JOEL NELLI E PRINCESA ISABEL E CEE FLAVIO CALABRESI CONTE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.373 de 23 de Junho de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37747, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.371 de 23 de Junho de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.370 de 23 de Junho de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.369 de 23 de Junho de 2003

DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSAO OUTORGADA A EMPRESA TADEU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. PARA A EXPLORACAO DE SERVICOS DE ARMAZENAMENTO A FRIO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO FRIGORIFICO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.368 de 23 de Junho de 2003

REGULAMENTA A LEI N. 13405, DE 8 DE AGOSTO DE 2002, NO QUE SE REFERE AOS RESSARCIMENTOS AO EXECUTIVO PELA ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.609 de 23 de Junho de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO INTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES. (PL 274/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 274/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 95 de 24 de Junho de 2003

A PARTIR DE JULHO/03, AS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA/AGUA/ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL LEONOR QUADROS - GUAIANASES, SERAO PAGAS PELAS FIRMAS PERMISSIONARIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 92.406 de 24 de Junho de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/12/02.
  • Situação

    Não informado