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DECRETO Nº 43.379 de 24 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.541,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.378 de 24 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 308.817,97, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.377 de 24 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.376 de 24 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.375 de 24 de Junho de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 4835, DE 16 DE AGOSTO DE 1960.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49187/08-REVOGA O D 4835/60 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.374 de 24 de Junho de 2003

ATRIBUI EMURB REALIZACAO PROCEDIMENTO LICITATORIO DESTINADO CONCESSAO P/CRIACAO,DESENVOLVIMENTO,ELABORACAO RESPECTIVOS PROJETOS,FABRICACAO,FORNECIMENTO,INSTALACAO,MANUTENCAO,CONSERVACAO E EXPLORACAO PUBLICITARIA MOBILIARIO URBANO MUNICIPAL,BEM C/CELEBRACAO E GERENCIAMENTO CORRESPONDENTES CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 33 de 25 de Junho de 2003

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 222 de 25 de Junho de 2003

CONSTITUI GRUPO PERMANENTE DE GESTAO DE AREA DE RISCO, PARA ESTABELECER/GERENCIAR PROGRAMA ESTRATEGICO PARA INTERVENCAO EM AREAS DE RISCO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 15 de 25 de Junho de 2003

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 137 de 25 de Junho de 2003

REQUISITA, EM CARATER PROVISORIO/PRECARIO, ATE SE ESTABILIZAR A PRESTACAO DE SERVICOS PELAS NOVAS EMPRESAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS, OS VEICULOS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FISICOS DA PRESTACAO DO SERVICO ATENDE DA VIACAO CELESTE LTDA..
  • Situação

    Não informado